Termos de Uso da Loja

Última atualização: 12 de março de 2026

Bem-vindo à loja virtual Bella Du. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site belladustore.com.br, bem como qualquer outra plataforma digital operada pela empresa.

Ao acessar, navegar ou realizar compras na Loja, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade da plataforma.

Caso não concorde com quaisquer das condições aqui previstas, recomendamos que não utilize os serviços da Loja.


1. Identificação da Empresa

A loja virtual é operada pela empresa:

Bella Du
Razão Social: Jaqueline Pereira dos Santos
CNPJ: 03.055.840/0001-40

Endereço da sede:
Rua São Vicente do Araguaia, nº 137
Bairro Santo Antônio
Catalão – GO
CEP 75.701-650

Atividade principal:
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (CNAE 4781-4/00).


2. Aceitação dos Termos

Ao acessar a Loja, o usuário declara estar ciente de que:

  • todas as informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas

  • a utilização da Loja deve ocorrer de forma lícita e em conformidade com a legislação brasileira

  • o usuário concorda com o tratamento de dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade da Loja.


3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras ou acessar determinadas funcionalidades da Loja, poderá ser necessário realizar um cadastro.

Durante o cadastro, o usuário deverá fornecer informações como:

  • nome completo

  • endereço de e-mail

  • telefone

  • endereço de entrega

  • outras informações necessárias para a finalização da compra.

O usuário é responsável por garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras, completas e atualizadas.

A empresa não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados incorretos ou desatualizados informados pelo usuário.


4. Produtos e Disponibilidade

A Loja comercializa produtos no segmento de vestuário e acessórios.

As descrições, imagens e informações dos produtos são apresentadas com o máximo de precisão possível. No entanto, podem ocorrer pequenas variações, especialmente relacionadas a:

  • cores (dependendo do monitor ou dispositivo do usuário)

  • detalhes de acabamento

  • medidas aproximadas.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.


5. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados na Loja são exibidos em moeda corrente nacional (Real – R$).

Os valores podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados.

A Loja poderá disponibilizar diferentes formas de pagamento, incluindo:

  • cartão de crédito

  • Pix

  • outros meios disponibilizados na plataforma.

A aprovação da compra está sujeita à análise da operadora de pagamento.


6. Entrega dos Produtos

Os prazos de entrega variam conforme:

  • localização do cliente

  • modalidade de frete escolhida

  • disponibilidade do produto.

A contagem do prazo de entrega inicia-se após a confirmação do pagamento.

A Loja não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, tais como:

  • greves

  • problemas logísticos das transportadoras

  • eventos climáticos

  • informações de endereço incorretas fornecidas pelo cliente.


7. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções são realizadas conforme nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível na Loja.

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente possui o direito de arrependimento em compras online dentro do prazo legal de 7 dias corridos após o recebimento do produto.

A loja também poderá oferecer prazos estendidos de troca conforme sua política interna.


8. Proteção de Dados e Privacidade

A Loja realiza o tratamento de dados pessoais de seus usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

  • processamento de pedidos

  • envio de comunicações

  • melhoria da experiência do usuário

  • cumprimento de obrigações legais.

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.


9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na Loja, incluindo:

  • textos

  • imagens

  • logotipos

  • layout

  • design

  • elementos gráficos

é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia da empresa.


10. Limitação de Responsabilidade

A Loja não será responsável por:

  • interrupções temporárias do site

  • falhas de conexão com a internet do usuário

  • danos causados por uso indevido da plataforma

  • informações inseridas incorretamente pelo usuário.

Nosso objetivo é manter a Loja disponível e segura, porém não garantimos funcionamento ininterrupto.


11. Links para Sites de Terceiros

A Loja pode conter links para sites ou serviços de terceiros.

Esses sites possuem políticas próprias, e a Bella Du não se responsabiliza por suas práticas ou conteúdos.


12. Alterações nos Termos

A empresa reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sempre que necessário para adequação legal ou operacional.

As alterações entrarão em vigor a partir da publicação da nova versão na Loja.


13. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre qualquer serviço da Loja, entre em contato:

E-mail: [email protected]

Endereço:
Rua São Vicente do Araguaia, nº 137
Bairro Santo Antônio
Catalão – GO
CEP 75.701-650